Gestantes têm direitos especiais para garantir sua estabilidade no emprego. Vamos esclarecer quando começa a estabilidade da gestante e como isso protege o emprego e a tranquilidade da futura mãe. Confira os detalhes!

1. Início da Estabilidade:

A estabilidade da gestante começa a partir do momento da confirmação da gravidez, não importando se ainda não foi feita a comunicação oficial para a empresa.

2. Duração da Estabilidade:

A gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, garantindo a segurança do emprego nesse período.

3. Rescisão Somente por Justa Causa:

Durante o período de estabilidade, a gestante só pode ser demitida por justa causa, ou seja, por motivos graves previstos em lei.

4. Benefícios Garantidos:

Além da estabilidade, a gestante tem direito a benefícios como licença-maternidade e garantia de emprego ao final da estabilidade.

5. Comunicar a Empresa:

É importante que a gestante comunique oficialmente a empresa sobre a gravidez para que seus direitos sejam respeitados.

6. Direitos Amparados por Lei:

A estabilidade da gestante é garantida pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista, visando proteger a maternidade e o emprego.

A estabilidade da gestante é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e justo para as futuras mães. Fique por dentro dos seus direitos e ajude a disseminar essa informação!

Conhecimento é poder para uma maternidade tranquila e segura!