Se você está grávida e foi demitida, fique atenta aos seus direitos! A legislação trabalhista protege as gestantes, e é importante saber o que fazer nessa situação.

Gestante Demitida? Proteja-se!

Se você está grávida e foi demitida, é fundamental conhecer seus direitos para garantir a proteção à sua saúde e à do seu bebê. A legislação trabalhista prevê medidas especiais para as gestantes, e aqui está o que você precisa saber:

Estabilidade Provisória:

A gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demiti-la sem justa causa durante esse período.

Aviso Prévio:

Caso a empresa tenha demitido uma gestante, ela deve pagar o aviso prévio de acordo com a legislação vigente. Mesmo em caso de demissão por justa causa, os direitos da gestante são preservados.

Garantia de Direitos:

A demissão de uma gestante não isenta a empresa de cumprir com os demais direitos trabalhistas e benefícios a que a empregada tem direito, como férias proporcionais e 13º salário.

Demitida no Período de Estabilidade?

Caso a empresa tenha demitido uma gestante no período de estabilidade, a demissão é considerada nula, e a empregada tem o direito de ser reintegrada ao trabalho ou receber indenização equivalente.

Busque Orientação Legal:

Se você foi demitida enquanto estava grávida e acredita que seus direitos foram desrespeitados, não hesite em buscar orientação legal. Um advogado especializado em direito trabalhista poderá ajudar a proteger seus direitos.

Defenda-se e Informe-se:

A gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, e a legislação trabalhista está aí para garantir que seus direitos sejam preservados. Informe-se, defenda-se e proteja seu futuro e o de seu bebê!